1. Aceitação
Bem-vindo à Máquina de Quadrinhos da Turma da Mônica.
A. Ao usar e/ou visitar este website, incluindo todo o conteúdo e funcionalidade
disponível em todos os domínios sob o nome maquinadequadrinhos.com.br (website)
e outros websites cujo proprietário ou operador seja a Máquina de Quadrinhos, o
usuário indica sua concordância com (1) estes termos e condições ("Termos de Uso"),
e (2) o aviso de privacidade localizado no site www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/PoliticaPrivacidade.aspx
e incorporado ao presente como referência. Se o usuário não concordar com algum
destes termos e/ou com o aviso de privacidade da Máquina de Quadrinhos, não deverá
utilizar o website da Máquina de Quadrinhos.
B. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes
forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais
atualizada, www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/TermosDeUso.aspx. A Máquina
de Quadrinhos poderá modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a
qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada
neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
C. É importante saber que o Website é controlado e oferecido pela Máquina de Quadrinhos
a partir de suas instalações no Brasil. A Máquina de Quadrinhos não garante que
o seu website seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. As
pessoas que acessam ou usam o website a partir de outras jurisdições o fazem por
conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
D.CASO VOCÊ SEJA PAI OU TUTOR, VOCÊ OUTORGA SEU CONSENTIMENTO PARA O SIMPLES USO
OU O REGISTRO DE SEU FILHO NO SITE, E VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS
E CONDIÇÕES DE USO EM RELAÇÃO AO USO POR SEU FILHO DO SITE.
2. O website www.maquinadequadrinhos.com.br
A. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do website maquinadequadrinhos.com.br,
sejam eles assinantes (de qualquer tipo de pacote de imagens), ou visitantes que
contribuem ou não para votar e comentar as histórias em quadrinhos e outros materiais
ou serviços do Website.
B. O website maquinadequadrinhos.com.br pode conter links para websites de terceiros
que não pertencem nem são controlados pela Máquina de Quadrinhos. A Máquina de Quadrinhos
não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade
ou práticas de qualquer website de terceiros. Além disso, a Máquina de Quadrinhos
não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros.
Ao usar o website da Máquina de Quadrinhos o usuário expressamente isenta a Máquina
de Quadrinhos de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso pelo usuário de
qualquer site de terceiros.
C. Conseqüentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção ao deixar o website
da Máquina de Quadrinhos, e ler os termos e condições e a política de privacidade
de todos os outros websites que o usuário visitar.
3. Contas Máquina de Quadrinhos
A. Para acessar alguns conteúdos do Website, o usuário poderá ter que criar uma
conta na Máquina de Quadrinhos. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário
sem permissão. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos.
O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar
a senha de sua conta em local seguro. O usuário deve notificar a Máquina de Quadrinhos
imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua
conta.
B. Embora a Máquina de Quadrinhos não seja responsável por qualquer perda causada
ao usuário pelo uso não autorizado de sua conta, o usuário pode ser responsabilizado
pelas perdas da Máquina de Quadrinhos ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.
C - Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos usuários. O website
www.maquinadequadrinhos.com.br não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou
divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto
nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos
que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
D - O usuário autoriza expressamente o site www.maquinadequadrinhos.com.br a comunicar-se
com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, que são mensagens
dentro do campo próprio nas respectivas contas (forma preferencial de comunicação),
e correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que
a principal via de informação para o usuário é o próprio Site.
4. Uso Geral do Website – Permissões e Restrições
Por meio do presente, a Máquina de Quadrinhos concede ao usuário permissão para
acessar e usar o website da maquinadequadrinhos.com.br (website) conforme descrito
nestes Termos de Uso, desde que:
A. O usuário concorde em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do
Website, inclusive, mas sem se limitar ao Material do Usuário (definido abaixo),
sem a autorização prévia por escrito da Máquina de Quadrinhos.
B. O usuário concorde em não alterar nem modificar qualquer parte do Website ou
qualquer de suas tecnologias relacionadas.
C. O usuário concorde em não acessar o Material do Usuário (definido abaixo) nem
o Conteúdo da Máquina de Quadrinhos através de qualquer tecnologia ou meio que não
sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Website ou de outro meio explicitamente
autorizado que a Máquina de Quadrinhos possa indicar.
D. O usuário concorde em não usar o Website, para qualquer fim comercial sem a autorização
prévia por escrito da Máquina de Quadrinhos. Entre os usos comerciais proibidos
estão a revenda do acesso ao Website ou a seus serviços relacionados em outro website
com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer
outro uso do Website que, na opinião da Máquina de Quadrinhos, a seu critério exclusivo,
utilize os recursos da Máquina de Quadrinhos ou o Material do Usuário e que resulte
em concorrência ou perda de mercado para a Máquina de Quadrinhos, o conteúdo da
Máquina de Quadrinhos ou seu Material do Usuário.
E. O usuário concorde em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive,
mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o Website
de maneira a enviar mais solicitações aos servidores da Máquina de Quadrinhos em
um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período
através de um web-browser convencional on-line. Não obstante o acima exposto, a
Máquina de Quadrinhos concede aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão
para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e
disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, mas não caches ou
arquivos de tais materiais. A Máquina de Quadrinhos se reserva no direito de revogar
essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos.
F. O usuário concorde em não coletar nem colher qualquer informação que identifique
qualquer pessoa, inclusive nomes de contas, a partir do Website, nem usar o sistema
de comunicação oferecido pelo Website (exemplo: comentários, e-mail) com qualquer
objetivo de abordagem comercial.
G. O usuário concorde em não abordar, com objetivos comerciais, qualquer usuário
do Website a respeito de seu Material do Usuário.
H. Que ao utilizar o Website, o usuário concorde em cumprir os termos e condições
destes Termos de Uso da Máquina de Quadrinhos e de todas as leis e regulamentos
aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
A Máquina de Quadrinhos se reserva no direito de cancelar qualquer aspecto do website
www.maquinadequadrinhos.com.br, a qualquer tempo.
5. Uso do Conteúdo do Site
Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se
aplicam especificamente ao uso do conteúdo do website www.maquinadequadrinhos.com.br.
A. O conteúdo do website www.maquinadequadrinhos.com.br, exceto todo o Material
do Usuário (conforme definido abaixo), inclusive mas sem se limitar ao texto, software,
scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins
("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("Marcas"),
é de propriedade da Máquina de Quadrinhos ou para esta licenciado pela Maurício
de Sousa Produções, e está sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade
intelectual. O conteúdo do Website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas
para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido,
distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou de qualquer
outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio
por escrito dos respectivos proprietários. A Máquina de Quadrinhos se reserva em
todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website, para
o Website e para o Conteúdo.
B. O Material do Usuário pode ser acessado pelo usuário para sua informação e uso
pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço da Máquina de Quadrinhos,
e unicamente para visualização digital simultânea dos trabalhos visuais via internet
a partir do Serviço da Máquina de Quadrinhos para o equipamento de um usuário de
tal forma que o objetivo seja ver os dados em tempo real e não descarregá-los, copiá-los,
armazená-los, descarregá-los permanentemente ou redistribuí-los pelo usuário. As
histórias dos usuários são disponibilizadas "no estado em que se encontram". Fraudes
no acesso às histórias dos usuários constituirão violação destes Termos de Uso.
C. Os Comentários dos Usuários são disponibilizados para informação e uso pessoal
exclusivamente dentro das funções normais do Serviço da Máquina de Quadrinhos. Os
Comentários dos Usuários são oferecidos NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e não podem
ser descarregados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos,
mostrados, vendidos, licenciados ou de qualquer outra forma explorados para qualquer
que seja a finalidade não prevista dentro das funções normais do Serviço da Máquina
de Quadrinhos, nem de qualquer outra forma que seja proibida nestes Termos de Uso.
D. O usuário pode acessar o Conteúdo da Máquina de Quadrinhos, o Material do Usuário
e outros conteúdos somente conforme permitido nestes Termos de Uso. A Máquina de
Quadrinhos se reserva em todos os direitos que não estejam expressamente cedidos
dentro do Website ou para o Conteúdo da Máquina de Quadrinhos.
E. O usuário concorda em não participar do uso, cópia ou distribuição de qualquer
parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido no corpo do presente, inclusive
uso, cópia e distribuição de Material do Usuário de terceiros obtidos através do
Website para qualquer finalidade comercial.
F. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir
em características relacionadas à segurança do website www.maquinadequadrinhos.com.br
ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo
ou imponham limitações sobre o uso do website www.maquinadequadrinhos.com.br ou
de seu Conteúdo.
G. O usuário está ciente de que ao usar o website da Máquina de Quadrinhos estará
exposto ao Material do Usuário de diversas fontes, e que a Máquina de Quadrinhos
não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual
próprias ou relacionadas a esse Material do Usuário. O usuário compreende ainda
e aceita que poderá estar exposto a Material do Usuário que seja impreciso, ofensivo,
indecente ou condenável, e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer
direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra a Máquina de Quadrinhos
e a Maurício de Sousa Produções em relação a esse tema, e concorda em indenizar
e isentar a Máquina de Quadrinhos, Maurício de Sousa Produções, seus Proprietários/Operadores,
administradores, afiliados, e/ou franqueadores, na medida máxima permitida por lei,
em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site.
6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
São obrigações do usuário:
A. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço
eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
B. providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas
via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros
com relação a tal acesso;
C. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet,
incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
D. Efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade
dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
E. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis
como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção
de riscos eletrônicos do lado do usuário;
F. Manter a confidencialidade de sua senha e não cedê-la a terceiros em hipótese
alguma.
7. Material do Usuário e Conduta
A. Como titular de uma conta da Máquina de Quadrinhos, o usuário poderá criar histórias
a partir das imagens disponibilizadas no portal, e conteúdo de texto. Os visitantes,
titulares de conta ou não, poderão ainda comentar as histórias criadas. As histórias
criadas pelos usuários e os comentários dos usuários/visitantes são denominados
coletivamente "Material do Usuário." O usuário/visitante compreende que quer esse
Material do Usuário seja ou não publicado, a Máquina de Quadrinhos não garante a
confidencialidade em relação a qualquer parte do Material do Usuário.
B. O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas conseqüências
de enviá-lo ou publicá-lo. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma,
declara e/ou garante que: é proprietário ou está de posse das licenças, direitos,
autorizações ou permissões necessários para usar e autorizar a Máquina de Quadrinhos
a usar todos os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito
autoral ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer
Material do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Material do Usuário da
forma contemplada pelo Website e por estes Termos de Uso.
C. Para fins de esclarecimento, o usuário mantém a propriedade dos direitos morais
sobre o próprio Material do Usuário. Entretanto, ao enviar o Material do Usuário
à Máquina de Quadrinhos, o usuário, pelo presente, cede à mesma e à Maurício de
Sousa Produções a licença universal, não exclusiva, não-onerosa, passível de ser
sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos
derivados, alterar e ajustar para fins de publicação em meio físico e virtual (imagens
e textos), exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o website
da Máquina de Quadrinhos, com as histórias da Turma da Mônica que serão publicadas
pela Maurício de Sousa Produções e em outros meios físicos e virtuais que forem
determinados pela Máquina de Quadrinhos, e com o negócio da Máquina de Quadrinhos
(e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de
promoção e redistribuição parcial ou total no website da Máquina de Quadrinhos (e
trabalhos que deles derivem) em qualquer formato de mídia e através de qualquer
canal de mídia. Por meio deste, o usuário também cede a todos os usuários/visitantes
do website da Máquina de Quadrinhos uma licença não exclusiva para acessar seu Material
do Usuário por meio do Website e para ler e exibir tal Material do Usuário dentro
das funções normais do Website e de acordo com estes Termos de Uso. As licenças
acima cedidas pelo usuário são permanentes e irrevogáveis.
D. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material
protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma
protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade,
exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização
dos proprietários legais para enviar o material e ceder à Máquina de Quadrinhos
todos os direitos de licença aqui concedidos.
E. Adicionalmente, o usuário concorda que não irá, em relação a Materiais do Usuário,
submeter material que seja contrário aos Termos de Uso e Política de Privacidade
da Máquina de Quadrinhos, que podem ser encontradas nos sites www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/PoliticaPrivacidade.aspx
e www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/TermosDeUso.aspx, e que poderão ser
atualizadas periodicamente, ou que violem leis e regulamentos locais, nacionais
e internacionais aplicáveis.
F. A Máquina de Quadrinhos e a Maurício de Sousa Produções não endossa qualquer
Material do Usuário ou opinião, recomendação ou conselho ali expresso, e renuncia
expressamente a qualquer responsabilidade ligada ao Material do Usuário. A Máquina
de Quadrinhos não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos
de propriedade intelectual em seu Website, e removerá todo o Conteúdo e Material
do Usuário quando devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Material do Usuário
infringe os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. A Máquina
de Quadrinhos se reserva no direito de remover o Conteúdo ou o Material do Usuário
sem prévio aviso.
8. Política de Cancelamento de Conta
A. A Máquina de Quadrinhos cancelará o acesso do Usuário ao Website se ele se mostrar
um infrator reincidente. Infrator reincidente é o usuário que foi notificado de
sua atividade infratora mais do que uma vez.
B. A Máquina de Quadrinhos se reserva no direito de decidir se o Conteúdo ou o Material
do Usuário é apropriado e obedece a estes Termos de Uso no que diz respeito a infrações
outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por
exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive
difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo.
C. A Máquina de Quadrinhos pode remover tais Materiais do Usuário e/ou cancelar
o acesso de um Usuário por enviar tais materiais que violem os Termos de Uso a qualquer
tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo. Em caso de cancelamento do acesso,
o usuário perderá direito a todos os pacotes adquiridos e pontos acumulados, sem
qualquer direito a reembolso.
9. Renúncia
O USUÁRIO CONCORDA QUE O USO DO WEBSITE WWW.MAQUINADEQUADRINHOS.COM.BR SE FARÁ POR
SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. A MÁQUINA DE QUADRINHOS,
SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM
QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO WEBSITE E AO USO
DELE PELO USUÁRIO. A MÁQUINA DE QUADRINHOS NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA
PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE
LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER
(I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS,
DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE,
(III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER
INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS,
(IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO WEBSITE,
(IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS
PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS
OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA
SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO
OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE WWW.MAQUINADEQUADRINHOS.COM.BR.
A MÁQUINA DE QUADRINHOS NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE
POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
SEU WEBSITE OU DE QUALQUER WEBSITE EM HYPERLINK, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU
OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A MÁQUINA DE QUADRINHOS NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE
NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E PROVEDORES
TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO
POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR O BOM SENSO E SER
CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.
10. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MÁQUINA DE QUADRINHOS, A MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES,
SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES SERÃO
RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO
OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO,
(II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO ACESSO DO
USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES
PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA
QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO
DE OU PARA O NOSSO WEBSITE, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS
QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUAISQUER TERCEIROS,
E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO
DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL
ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE
WWW.MAQUINADEQUADRINHOS.COM.BR, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER
OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE
DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA
MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.
O USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A MÁQUINA DE QUADRINHOS E A MAURÍCIO DE
SOUSA PRODUÇÕES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS PELO MATERIAL DO USUÁRIO OU PELA CONDUTA
DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO
OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE O USUÁRIO.
11. Indenização
O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Máquina de Quadrinhos e a
Maurício de Sousa Produções, suas controladoras, seus executivos, diretores, administradores,
funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações,
perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios)
oriundos de: (i) uso e acesso ao website www.maquinadequadrinhos.com.br; (ii) violação
de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de
terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou
de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Material do Usuário tenha
causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes
Termos de Uso e ao uso do website www.maquinadequadrinhos.com.br, pelo usuário.
12. Cessão
Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente
não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pela
Máquina de Quadrinhos sem qualquer restrição.
13. Disposições Gerais
O usuário concorda que: (i) a sede do website da Máquina de Quadrinhos será considerada
exclusivamente aquela localizada no Brasil no Estado de São Paulo; e (ii) o website
www.maquinadequadrinhos.com.br será considerado um website passivo que não dá margem
à jurisdição pessoal sobre a Máquina de Quadrinhos, seja específica ou geral, em
qualquer outro foro que não seja o de São Paulo. Estes Termos de Uso serão regidos
pelas leis brasileiras, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer
reclamação ou controvérsia entre o usuário e a Máquina de Quadrinhos que decorra
total ou parcialmente do website www.maquinadequadrinhos.com.br será dirimida exclusivamente
pelo tribunal competente localizado no Estado de São Paulo. Estes Termos de Uso,
em conjunto com o Aviso de Privacidade localizado nos sites www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/PoliticaPrivacidade.aspx
e www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/TermosDeUso.aspx, e quaisquer outros
avisos legais publicados pela Máquina de Quadrinhos no Website integram o contrato
entre o usuário e a Máquina de Quadrinhos em relação ao website wwww.maquinadequadrinhos.com.br.
Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal
competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes,
que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes
Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer
outro termo, e a omissão por parte da Máquina de Quadrinhos de não executar qualquer
direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a
tal direito ou cláusula. A Máquina de Quadrinhos se reserva no direito de alterar
estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário
reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso
do website www.maquinadequadrinhos.com.br pelo usuário após qualquer aditamento
aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. O
USUÁRIO E A MÁQUINA DE QUADRINHOS CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU
RELACIONADA AO WEBSITE WWW.MAQUINADEQUADRINHOS.COM.BR, DEVE SER INICIADA NO PERÍODO
DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.
14. Dúvidas
Caso tenha quaisquer dúvidas em relação ao presente documento, favor entrar em contato
através da área "Contato" do site www.maquinadequadrinhos.com.br, que teremos prazer
em esclarecê-las.