1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
O “I Concurso Cultural da Máquina de Quadrinhos da Turma da Mônica” é um concurso para escolha dos melhores quadrinhos criados pelos usuários do site, e que será realizado no período de 7 de outubro de 2009 a 5 de novembro de 2009, pela “Máquina de Quadrinhos”, nome fantasia de Papillon Empreendimentos Ltda, com sede na Rua Coronel Madureira 40, loja 11, Centro, Saquarema, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 10.989.823/0001-45, doravante designada apenas MQTM.
2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 Podem participar do concurso todas as pessoas físicas que estejam cadastradas no site www.maquinadequadrinhos.com.br.
2.2. É vedada a participação dos sócios, diretores, ou funcionários das empresas Papillon Empreendimentos Ltda, Mykonus Empreendimentos Ltda, Maurício de Sousa Produções, Editora Turma da Mônica, e todas as demais empresas pertencentes aos Grupos acima, bem como seus familiares, e ainda de qualquer pessoa envolvida nos processos de planejamento, elaboração e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da MQTM, que automaticamente desclassificará os nomes de participantes impedidos mediante a verificação do CPF destes.
3. MECÂNICA DO CONCURSO
3.1 A partir de 07/10/2009 até 05/11/09, os interessados deverão cadastrar-se no site www.maquinadequadrinhos.com.br, ou, uma vez já cadastrados, submeter suas histórias para publicação.
3.2 Os interessados deverão elaborar histórias, em qualquer formato (quadrinho simples, tira ou histórias de uma ou duas páginas), contendo quaisquer imagens dos pacotes disponíveis no site.
3.3 Os interessados poderão concorrer com quantas histórias quiser, mas só poderão ser ganhadores de uma premiação.
3.4 Serão consideradas para efeito deste concurso todas as histórias aprovadas para publicação, que tiverem sido submetidas ao portal no período de 07/10/09 até 05/11/09.
4. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO CONCURSO
4.1 Dentre as histórias criadas nos moldes descritos no item 3 acima, as 50 mais bem votadas pelos usuários do portal www.maquinadequadrinhos.com.br ao final do dia 5/11/09, serão avaliadas pela Direção da MQTM, que julgará e escolherá as 10 melhores histórias, observando-se os seguintes critérios:
a) Criatividade;
b) Originalidade;
c) Aderência ao tema proposto.
4.2 A contagem dos votos é de inteira responsabilidade da MQTM e seguirá os mesmos critérios utilizados no portal para classificação das histórias mais bem votadas.
4.3 Serão automaticamente desclassificadas as histórias que não estiverem dentro dos critérios propostos neste regulamento ou que não tenham sido aprovadas para publicação no portal (tenham sido excluídas ou bloqueadas pela moderação).
4.4 Caso seja verificada a existência de histórias idênticas, será considerada válida a história que for submetida à aprovação em primeiro lugar, ficando as demais histórias automaticamente excluídas do concurso.
4.5 Caso seja verificada a existência de histórias idênticas, em roteiro, arte e/ou idéias, àquelas já publicadas fisicamente pela Editora Turma da Mônica, tais réplicas serão consideradas automaticamente excluídas do concurso.
4.6 Se após a seleção das 50 histórias mais votadas, vier a ser constatado pela MQTM que uma história não está em conformidade com o regulamento deste concurso ou com os termos de uso do site www.maquinadequadrinhos.com.br, tal história será excluída do concurso, sendo selecionada para análise a história subseqüente na ordem das mais votadas.
5. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
5.1 O nome dos vencedores contemplados no concurso será divulgado no site www.maquinadequadrinhos.com.br, no dia 10/11/09.
5.2 Além disso, os vencedores serão comunicados do resultado da promoção por e-mail com aviso de entrega e leitura. O vencedor deverá responder o email, informando seus dados pessoais, os quais serão conferidos pela MQTM quando do recebimento do prêmio. Se o vencedor for menor de idade, deverão ser fornecidos os dados pessoais do responsável legal.
5.3 A data e o local de entrega dos prêmios serão informados por email, tão logo sejam apresentados os dados pessoais do vencedor ou do responsável.
5.4 Caso seja impossível a localização do vencedor ou não tenha sido reclamado o prêmio, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a data de divulgação do contemplado, o participante será desclassificado, sendo premiada a história imediatamente subseqüente na ordem de classificação.
6. PREMIAÇÃO
6.1 Os autores das 10 melhores histórias classificadas segundo o regulamento acima serão contemplados com os seguintes prêmios:
1º lugar – 1 Videogame Nintendo Wii (descrição) e 1 assinatura anual da MQTM;
2º lugar – Livro MSP 50 autografado por Mauricio de Sousa + 1 assinatura anual da Revista da Mônica + 1 assinatura anual da MQTM;
3º lugar – 1 assinatura anual da Revista da Mônica + 1 assinatura anual da MQTM;
4º ao 10º lugar – 1 assinatura mensal da MQTM
6.2 A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem a sua conversão total ou parcial em dinheiro.
6.3 No momento da entrega do prêmio, o vencedor ou responsável assinará o recibo de entrega do prêmio, mediante apresentação de documento legal de identidade, para as devidas comprovações.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Todas as histórias, sejam elas vencedoras ou não, poderão ser veiculadas pela MQTM em peças publicitárias, anúncios ou afins. Portanto, os participantes desde já autorizam a utilização de seus nomes e histórias em qualquer mídia.
7.2 Os participantes cedem, gratuitamente, os direitos patrimoniais de autor sobre as suas histórias, para que a MQTM possa utilizá-las como melhor lhe aprouver.
7.3 Os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento da promoção e de suas condições, que estão à disposição no endereço eletrônico www.maquinadequadrinhos.com.br/Institucional/Promocao.aspx.
7.4 Os participantes declaram, desde já, estarem cientes de que somente poderão enviar histórias de sua autoria, sendo expressamente proibida a criação e envio de histórias com roteiro de terceiros, não cabendo à MQTM nenhuma responsabilidade a este respeito, de modo que os participantes terão total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela utilização do material exibido.
7.5 Esta promoção não implica qualquer tipo de sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada e não depende de qualquer modalidade de sorte, não estando, portanto, sujeito à autorização prévia, conforme estabelecido nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei 5.768/71 e do artigo 30 do Decreto n.º 70.951/72.
7.6 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento, serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela MQTM.
7.7 A simples participação neste concurso implica no total conhecimento e aceitação irrestrita das condições deste regulamento.